{"id":7057,"date":"2023-11-06T11:52:33","date_gmt":"2023-11-06T11:52:33","guid":{"rendered":"https:\/\/puppyconnect.pet\/?page_id=7057"},"modified":"2023-11-06T16:30:27","modified_gmt":"2023-11-06T16:30:27","slug":"termos-e-condicoes-loja","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/puppyconnect.pet\/en\/termos-e-condicoes-loja\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Marketplace"},"content":{"rendered":"\t\t
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1. Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o para os Utilizadores<\/h3>\n

Pre\u00e2mbulo<\/strong><\/p>\n

A Puppy Connect\u00a0 \u2013 Actividades de programa\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica, Servi\u00e7os para animais de companhia. Com Sede na\u00a0Rua Joaquim Agostinho Fernandes, Lote 1, Cv 2 8500-406 Portim\u00e3o \u2013 N\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e identifica\u00e7\u00e3o fiscal\u00a0 516 904 078 (doravante, Puppy Connect), implementou no site puppyconnect.pet (doravante, \u201cComunidade Pet\u201d), um mercado virtual (doravante, \u201cMarketplace\u201d), que permite aos compradores\u00a0 (doravante, \u201cUtilizadores\u201d), ap\u00f3s o registo no site, contactar, por intermedi\u00e1rio desta plataforma, vendedores de produtos para animais, igualmente registados na Comunidade Pet (doravante, \u201cAnunciantes\u201d), com o objetivo de adquirir produtos novos e em segunda m\u00e3o (doravante, \u201cProdutos\u201d) propostos a um pre\u00e7o fixo (doravante, \u201cServi\u00e7o\u201d).<\/span><\/p>\n

Para beneficiar dos servi\u00e7os, o Utilizador ter\u00e1 de aceitar sujeitar-se aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Marketplace sem restri\u00e7\u00f5es nem reservas. Esta aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s de um clique de valida\u00e7\u00e3o no momento da compra.\u00a0<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n

Objeto<\/strong><\/p>\n

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Marketplace t\u00eam por objeto definir as condi\u00e7\u00f5es nas quais a Puppy Connect p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores, no \u00e2mbito do Servi\u00e7o, ferramentas tecnol\u00f3gicas utilizadas para adquirir produtos junto dos Anunciantes.\u00a0<\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

O Servi\u00e7o \u00e9 constitu\u00eddo por um conjunto de ferramentas que permitem aos Utilizadores registarem-se na Comunidade Pet, contactarem os Anunciantes para encomendarem Produtos, efetuar o pagamento do pre\u00e7o dos Produtos, confirmar a recep\u00e7\u00e3o dos Produtos e comunicar entre eles por intermedi\u00e1rio de uma ferramenta de mensagens que \u00e9 colocada \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Servi\u00e7o tamb\u00e9m permite ao Utilizador avaliar o Anunciante.<\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es realizadas atrav\u00e9s do Servi\u00e7o no \u00e2mbito da compra dos Produtos s\u00e3o celebradas diretamente entre o Utilizador e o Anunciante. A Puppy Connect n\u00e3o \u00e9, de modo algum, revendedora dos Produtos pelos Anunciantes por intermedi\u00e1rio do Servi\u00e7o. Bem como, os Produtos adquiridos por intermedi\u00e1rio do Servi\u00e7o n\u00e3o poder\u00e3o ser devolvidos nem trocados pela Puppy Connect.<\/p>\n

Em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Marketplace, a Puppy Connect reserva-se o direito de suspender temporariamente ou definitivamente o acesso ao Servi\u00e7o pelo Utilizador em causa.\u00a0<\/p>\n

Cada Utilizador est\u00e1 a comprometer-se a efetuar compras.\u00a0<\/p>\n

Acesso ao servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

O acesso ao Servi\u00e7o pelos Utilizadores \u00e9 reservado para uma utiliza\u00e7\u00e3o estritamente pessoal. O Utilizador declara atuar como consumidor a t\u00edtulo privado quando utiliza o Servi\u00e7o.<\/p>\n

O Utilizador fica sujeito \u00e0 abertura de conta na Comunidade Pet e o mesmo deve fornecer os dados que permitam a sua identifica\u00e7\u00e3o, fornecendo os dados conforme os campo indicados no formul\u00e1rio de registo. O Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo acesso \u00e0 Comunidade Pet atrav\u00e9s do seu email e password, salientando quando fa\u00e7a de uma utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta que n\u00e3o lhe seja imput\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n

Em certo ponto de extravio, de desvio ou de utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta do email ou passworde do Utilizador, este compromete-se a avisar de imediato a Puppy Connect para o seguinte email geral@puppyconnect.pet<\/a>.<\/p>\n

Pre\u00e7o do Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

A abertura de uma conta e a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o s\u00e3o gratuitas (com exce\u00e7\u00e3o dos custos eventuais da liga\u00e7\u00e3o que depende do seu operador de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas), sem obriga\u00e7\u00f5es de com na Comunidade Pet .<\/p>\n

Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es e os dados relativos ao Utilizador s\u00e3o processados pela Puppy Connect e, salvo a men\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, s\u00e3o indispens\u00e1veis para assegurar a gest\u00e3o da sua conta e do seu acesso ao Servi\u00e7o.\u00a0<\/p>\n

Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n

Todos os textos, coment\u00e1rios, trabalhos, ilustra\u00e7\u00f5es, obras e imagens reproduzidas ou representadas na Comunidade Pet est\u00e3o protegidas nos termos do direito de autor bem como da propriedade intelectual, por toda a dura\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de tais direitos e para o mundo inteiro. Nesta conformidade e nos termos do disposto no C\u00f3digo dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, \u00e9 somente autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o privada, sem preju\u00edzo de disposi\u00e7\u00f5es diferentes e porventura mais restritivas do referido C\u00f3digo. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o total ou parcial da Comunidade Pet e\/ou de todo ou parte dos elementos que se encontrem no site ou que nele estejam incorporados \u00e9 absolutamente proibida<\/p>\n

Alguns Produtos s\u00e3o objeto de direitos de utiliza\u00e7\u00e3o pessoais e espec\u00edficos que regulam as c\u00f3pias, as difus\u00f5es p\u00fablicas, os alugueres, etc. O Anunciante deve cumprir as condi\u00e7\u00f5es contratuais aplic\u00e1veis a estes Produtos e a Puppy Connect n\u00e3o pode ser responsabilizada pelas utiliza\u00e7\u00f5es que porventura sejam feitas destes Produtos neste \u00e2mbito.<\/p>\n

A Puppy Connect\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer viola\u00e7\u00e3o de Direitos de Autor e Direitos Conexos de Produtos comercializados no Marketplace, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Responsabilidade<\/span><\/strong><\/p>\n

O Anunciante \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a do Servi\u00e7o, nomeadamente, pelas avalia\u00e7\u00f5es \u00a0compromete-se a garantir \u00e0 primeira solicita\u00e7\u00e3o a indemniza\u00e7\u00e3o e a compensa\u00e7\u00e3o da Puppy Connect por qualquer dano, preju\u00edzo, lucros cessantes que a Puppy Connect possa vir a sofrer caso lhe seja imputada responsabilidade por terceiro em virtude de qualquer opera\u00e7\u00e3o inerente a esta utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pelo Utilizador.<\/p>\n

2. Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o para os Anunciantes<\/h3>\n

Pre\u00e2mbulo<\/strong><\/p>\n

A Puppy Connect\u00a0 \u2013 Actividades de programa\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica, Servi\u00e7os para animais de companhia. Com Sede na\u00a0Rua Joaquim Agostinho Fernandes, Lote 1, Cv 2 8500-406 Portim\u00e3o \u2013 N\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e identifica\u00e7\u00e3o fiscal\u00a0 516 904 078 (doravante, Puppy Connect), implementou no site puppyconnect.pet (doravante, \u201cComunidade Pet\u201d), um mercado virtual (doravante, \u201cMarketplace\u201d), que permite aos compradores\u00a0 (doravante, \u201cUtilizadores\u201d), ap\u00f3s o registo no site, contactar, por intermedi\u00e1rio desta plataforma, vendedores de produtos para animais, igualmente registados na Comunidade Pet (doravante, \u201cAnunciantes\u201d), com o objetivo de adquirir produtos novos e em segunda m\u00e3o (doravante, \u201cProdutos\u201d) propostos a um pre\u00e7o fixo (doravante, \u201d Servi\u00e7o\u201d).<\/span><\/p>\n

Para beneficiar dos servi\u00e7os, o Anunciante ter\u00e1 de aceitar sujeitar-se aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Marketplace sem restri\u00e7\u00f5es nem reservas. Esta aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s de um clique de valida\u00e7\u00e3o no momento do registo na plataforma.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Objeto<\/strong><\/div>\n
As presentes CGU Anunciante t\u00eam como objeto definir as condi\u00e7\u00f5es em a Puppy Connect p\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Anunciantes, no \u00e2mbito do Servi\u00e7o, ferramentas tecnol\u00f3gicas que permitem p\u00f4r os Produtos \u00e0 venda.\u00a0<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Descri\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o<\/strong><\/div>\n
O Servi\u00e7o \u00e9 constitu\u00eddo por um conjunto de ferramentas que permitem aos Anunciantes expor os seus Produtos, referenciar e descrever esses Produtos, aceitar as encomendas colocadas pelos Utilizadores, cobrar o pre\u00e7o dos Produtos comprados, gerir o servi\u00e7o p\u00f3s-venda dos Produtos vendidos e ventuais necessidades de contacto.<\/div>\n
As opera\u00e7\u00f5es realizadas por interm\u00e9dio do Servi\u00e7o no \u00e2mbito da venda dos Produtos s\u00e3o feitas diretamente com o Utilizador e o Anunciante. A Puppy Connect n\u00e3o \u00e9, em caso algum, revendedora dos Produtos propostos pelos Anunciantes por intermedi\u00e1rio do Servi\u00e7o.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Acesso ao Servi\u00e7o\u00a0<\/strong><\/div>\n
O acesso ao Servi\u00e7o o Anunciante deve fornecer os dados que permitem a sua identifica\u00e7\u00e3o. No momento do registo da conta, o Anunciante compromete-se a fornecer somente informa\u00e7\u00f5es exatas e a informar de imediato a Puppy Connect de qualquer altera\u00e7\u00f5es da mesmas. Qualquer altera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada diretamente pelo Anunciante na respetiva conta.<\/div>\n

O Anunciante deve utilizar o seu endere\u00e7o de email e a password criados no momento do registo na plataforma. O Anunciante compromete-se a conserv\u00e1-los secretamente e a n\u00e3o divulgar os mesmos a nenhum terceiro. Com efeito, o Anunciante ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo acesso ao Servi\u00e7o gra\u00e7as ao seu endere\u00e7o de email e a password, salvo quando fa\u00e7aprova de uma utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta que n\u00e3o lhe seja imput\u00e1vel.<\/p>\n

Em caso de extravio, de desvio ou de utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta do seu endere\u00e7o de email e\/ou da sua password, o Anunciante compromete-se a avisar de imediato o servi\u00e7o a Puppy Connect\u00a0para o seguinte email<\/span>\u00a0<\/span>geral@puppyconnect.pet<\/a>.<\/span><\/p>\n

Obriga\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es realizadas por interm\u00e9dio do servi\u00e7o\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Anunciante ter\u00e1 de ser sempre uma pessoa coletiva ou ter estatuto de empres\u00e1rio em nome individual, e dever\u00e1 identificar-se corretamente junto dos Utilizadores.\u00a0<\/p>\n

O Anunciante compromete-se expressamente a identificar-se como agindo na qualidade de Anunciante uma vez que realiza vendas de Produtos por interm\u00e9dio do Servi\u00e7o de forma regular e com finalidades lucrativas. O Anunciante compromete-se a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de exerc\u00edcio de uma atividade comercial (nomeadamente registo, obriga\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas, contributivas e tribut\u00e1rias).<\/p>\n

O Anunciante compromete-se a enviar todos os esfor\u00e7os para cumprir da melhor forma as suas obriga\u00e7\u00f5es prestando um servi\u00e7o de qualidade aos Utilizadores.<\/p>\n

Disposi\u00e7\u00e3o financeiras<\/strong><\/p>\n

Por cada encomenda de Produtos recebida por um Utilizador, a Puppy Connect cobrar\u00e1 ao Anunciante uma comiss\u00e3o equivalente a uma percentagem do montante correspondente, despesas de envio e IVA acrescidos. Esta comiss\u00e3o \u00e9 de 10% sobre a compra total.\u00a0<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o dos Anunciantes<\/strong><\/p>\n

A Puppy Connect disp\u00f5es aos Utilizadores meios que lhes permitem avaliar o desempenho dos Anunciantes no termo da confirma\u00e7\u00e3o de rece\u00e7\u00e3o do Produto encomendado.\u00a0<\/p>\n

A Puppy Connect coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a o tratamento de reclama\u00e7\u00f5es para o seguinte email geral@puppyconnect.pet<\/a>.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es \u2013 Suspens\u00e3o \u2013 Cessa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Caso o Anunciante n\u00e3ocumpra qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es referidas, a Puppy Connect pode restringir, suspender ou cessar a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/p>\n

Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es e os dados pessoais relativos a qualquer pessoa singular que represente os Anunciantes s\u00e3o processados pela Puppy Connect.<\/p>\n

Os dados pessoais s\u00e3o indispens\u00e1veis para assegurar a gest\u00e3o da conta do Anunciante e do seu acesso ao Servi\u00e7o. Estas informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais s\u00e3o igualmente conservados para finalidades de seguran\u00e7a, para assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais que incumbam, se for caso disso, \u00e0 Puppy Connect, bem como para permitir \u00e0 Puppy Connect melhorar e personalizar os servi\u00e7os propostos aos mesmos na plataforma, e, bem assim, as informa\u00e7\u00f5es enviadas ao Anunciante. Neste \u00e2mbito, o Anunciante poder\u00e1 receber informa\u00e7\u00f5es por correio eletr\u00f3nica relativas ao Servi\u00e7o, por parte da Puppy Connect.<\/p>\n

Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n

A Puppy Connect n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer viola\u00e7\u00e3o de Direitos de Autor e Direitos Conexos de Produtos comercializados no Marketplace, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Responsabilidade<\/strong><\/p>\n

A Puppy Connect n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por danos causados por produtos vendidos pelos Anunciantes ou quaisquer problemas entre os Anunciantes e os Utilizadores.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Condi\u00e7\u00f5es gerais de Venda no Marketplace\u00a0<\/h3>

As condi\u00e7\u00f5es gerais de venda num marketplace de produtos para animais de estima\u00e7\u00e3o podem variar dependendo do site em quest\u00e3o. No entanto, em geral, os anunciantes s\u00e3o obrigados a seguir as pol\u00edticas de venda do marketplace. Isso inclui a descri\u00e7\u00e3o precisa do produto, o pre\u00e7o justo e a disponibilidade do item.<\/p>

Os utilizadores n\u00e3o t\u00eam o direito de devolver produtos danificados ou defeituosos<\/p>

Os anunciantes s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir a entrega do produto, no prazo estabelecido e em boas condi\u00e7\u00f5es. O pagamento pode ser feito por meio de diversas op\u00e7\u00f5es de pagamento, incluindo cart\u00e3o de cr\u00e9dito, d\u00e9bito ou transfer\u00eancia banc\u00e1ria. O marketplace geralmente ret\u00e9m uma porcentagem da venda como taxa de comiss\u00e3o. \u00c9 importante que tanto o utilizador quanto o anunciante leiam atentamente as pol\u00edticas do marketplace antes de fazer a compra ou venda.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o para os Utilizadores Pre\u00e2mbulo A Puppy Connect\u00a0 \u2013 Actividades de programa\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica, Servi\u00e7os para animais de companhia. Com Sede na\u00a0Rua Joaquim Agostinho Fernandes, Lote 1, Cv 2 8500-406 Portim\u00e3o \u2013 N\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e identifica\u00e7\u00e3o fiscal\u00a0 516 904 078 (doravante, Puppy Connect), implementou no site puppyconnect.pet (doravante, \u201cComunidade Pet\u201d), […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"translation_priority":[64],"class_list":["post-7057","page","type-page","status-publish","hentry"],"pure_taxonomies":[],"listeo-avg-rating":"0","_wpml_word_count":"{\"total\":1780,\"to_translate\":{\"en\":1780}}","metform_entries_serial_no":"","_wpb_shortcodes_custom_css":"","_customize_changeset_uuid":"","_edit_lock":"1699546920:3","_edit_last":"3","_wp_page_template":"default","_wpb_vc_js_status":"","listeo_page_top":"titlebar","listeo_page_top_regular_style":"solid","listeo_top_bar":"","listeo_sticky_footer":"","listeo_footer_style":"light","listeo_sticky_header":"use_global","listeo_parallax_color":"#303133","listeo_parallax_opacity":"0.6","listeo_page_layout":"full-width","listeo_sidebar_select":"sidebar-1","listeo_glued_footer":"0","_elementor_edit_mode":"builder","_elementor_template_type":"wp-page","_elementor_version":"3.17.1","_elementor_data":"[{\"id\":\"74b8f80\",\"elType\":\"section\",\"settings\":[],\"elements\":[{\"id\":\"c01ce0a\",\"elType\":\"column\",\"settings\":{\"_column_size\":100,\"_inline_size\":null},\"elements\":[{\"id\":\"ab3880a\",\"elType\":\"widget\",\"settings\":{\"editor\":\"

1. Condi\\u00e7\\u00f5es Gerais de Utiliza\\u00e7\\u00e3o para os Utilizadores<\\\/h3>\\n

Pre\\u00e2mbulo<\\\/strong><\\\/p>\\n

A Puppy Connect  - Actividades de programa\\u00e7\\u00e3o inform\\u00e1tica, Servi\\u00e7os para animais de companhia. Com Sede na Rua Joaquim Agostinho Fernandes, Lote 1, Cv 2 8500-406 Portim\\u00e3o - N\\u00famero \\u00fanico de matr\\u00edcula e identifica\\u00e7\\u00e3o fiscal  516 904 078 (doravante, Puppy Connect), implementou no site puppyconnect.pet (doravante, \\\"Comunidade Pet\\\"), um mercado virtual (doravante, \\\"Marketplace\\\"), que permite aos compradores  (doravante, \\\"Utilizadores\\\"), ap\\u00f3s o registo no site, contactar, por intermedi\\u00e1rio desta plataforma, vendedores de produtos para animais, igualmente registados na Comunidade Pet (doravante, \\\"Anunciantes\\\"), com o objetivo de adquirir produtos novos e em segunda m\\u00e3o (doravante, \\\"Produtos\\\") propostos a um pre\\u00e7o fixo (doravante, \\\"Servi\\u00e7o\\\").<\\\/span><\\\/p>\\n

Para beneficiar dos servi\\u00e7os, o Utilizador ter\\u00e1 de aceitar sujeitar-se aos Termos e Condi\\u00e7\\u00f5es do Marketplace sem restri\\u00e7\\u00f5es nem reservas. Esta aceita\\u00e7\\u00e3o \\u00e9 feita atrav\\u00e9s de um clique de valida\\u00e7\\u00e3o no momento da compra. <\\\/div>\\n
 <\\\/div>\\n

Objeto<\\\/strong><\\\/p>\\n

Os presentes Termos e Condi\\u00e7\\u00f5es do Marketplace t\\u00eam por objeto definir as condi\\u00e7\\u00f5es nas quais a Puppy Connect p\\u00f5e \\u00e0 disposi\\u00e7\\u00e3o dos Utilizadores, no \\u00e2mbito do Servi\\u00e7o, ferramentas tecnol\\u00f3gicas utilizadas para adquirir produtos junto dos Anunciantes. <\\\/p>\\n

Descri\\u00e7\\u00e3o do Servi\\u00e7o<\\\/strong><\\\/p>\\n

O Servi\\u00e7o \\u00e9 constitu\\u00eddo por um conjunto de ferramentas que permitem aos Utilizadores registarem-se na Comunidade Pet, contactarem os Anunciantes para encomendarem Produtos, efetuar o pagamento do pre\\u00e7o dos Produtos, confirmar a recep\\u00e7\\u00e3o dos Produtos e comunicar entre eles por intermedi\\u00e1rio de uma ferramenta de mensagens que \\u00e9 colocada \\u00e0 sua disposi\\u00e7\\u00e3o.<\\\/p>\\n

O Servi\\u00e7o tamb\\u00e9m permite ao Utilizador avaliar o Anunciante.<\\\/p>\\n

As opera\\u00e7\\u00f5es realizadas atrav\\u00e9s do Servi\\u00e7o no \\u00e2mbito da compra dos Produtos s\\u00e3o celebradas diretamente entre o Utilizador e o Anunciante. A Puppy Connect n\\u00e3o \\u00e9, de modo algum, revendedora dos Produtos pelos Anunciantes por intermedi\\u00e1rio do Servi\\u00e7o. Bem como, os Produtos adquiridos por intermedi\\u00e1rio do Servi\\u00e7o n\\u00e3o poder\\u00e3o ser devolvidos nem trocados pela Puppy Connect.<\\\/p>\\n

Em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condi\\u00e7\\u00f5es do Marketplace, a Puppy Connect reserva-se o direito de suspender temporariamente ou definitivamente o acesso ao Servi\\u00e7o pelo Utilizador em causa. <\\\/p>\\n

Cada Utilizador est\\u00e1 a comprometer-se a efetuar compras. <\\\/p>\\n

Acesso ao servi\\u00e7o<\\\/strong><\\\/p>\\n

O acesso ao Servi\\u00e7o pelos Utilizadores \\u00e9 reservado para uma utiliza\\u00e7\\u00e3o estritamente pessoal. O Utilizador declara atuar como consumidor a t\\u00edtulo privado quando utiliza o Servi\\u00e7o.<\\\/p>\\n

O Utilizador fica sujeito \\u00e0 abertura de conta na Comunidade Pet e o mesmo deve fornecer os dados que permitam a sua identifica\\u00e7\\u00e3o, fornecendo os dados conforme os campo indicados no formul\\u00e1rio de registo. O Utilizador ser\\u00e1 o \\u00fanico respons\\u00e1vel pelo acesso \\u00e0 Comunidade Pet atrav\\u00e9s do seu email e password, salientando quando fa\\u00e7a de uma utiliza\\u00e7\\u00e3o fraudulenta que n\\u00e3o lhe seja imput\\u00e1vel. <\\\/p>\\n

Em certo ponto de extravio, de desvio ou de utiliza\\u00e7\\u00e3o fraudulenta do email ou passworde do Utilizador, este compromete-se a avisar de imediato a Puppy Connect para o seguinte email geral@puppyconnect.pet<\\\/a>.<\\\/p>\\n

Pre\\u00e7o do Servi\\u00e7o<\\\/strong><\\\/p>\\n

A abertura de uma conta e a utiliza\\u00e7\\u00e3o do servi\\u00e7o s\\u00e3o gratuitas (com exce\\u00e7\\u00e3o dos custos eventuais da liga\\u00e7\\u00e3o que depende do seu operador de comunica\\u00e7\\u00f5es eletr\\u00f3nicas), sem obriga\\u00e7\\u00f5es de com na Comunidade Pet .<\\\/p>\\n

Dados Pessoais<\\\/strong><\\\/p>\\n

As informa\\u00e7\\u00f5es e os dados relativos ao Utilizador s\\u00e3o processados pela Puppy Connect e, salvo a men\\u00e7\\u00e3o em contr\\u00e1rio, s\\u00e3o indispens\\u00e1veis para assegurar a gest\\u00e3o da sua conta e do seu acesso ao Servi\\u00e7o. <\\\/p>\\n

Propriedade Intelectual<\\\/strong><\\\/p>\\n

Todos os textos, coment\\u00e1rios, trabalhos, ilustra\\u00e7\\u00f5es, obras e imagens reproduzidas ou representadas na Comunidade Pet est\\u00e3o protegidas nos termos do direito de autor bem como da propriedade intelectual, por toda a dura\\u00e7\\u00e3o da prote\\u00e7\\u00e3o de tais direitos e para o mundo inteiro. Nesta conformidade e nos termos do disposto no C\\u00f3digo dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, \\u00e9 somente autorizada a utiliza\\u00e7\\u00e3o privada, sem preju\\u00edzo de disposi\\u00e7\\u00f5es diferentes e porventura mais restritivas do referido C\\u00f3digo. Qualquer reprodu\\u00e7\\u00e3o, representa\\u00e7\\u00e3o, altera\\u00e7\\u00e3o ou adapta\\u00e7\\u00e3o total ou parcial da Comunidade Pet e\\\/ou de todo ou parte dos elementos que se encontrem no site ou que nele estejam incorporados \\u00e9 absolutamente proibida<\\\/p>\\n

Alguns Produtos s\\u00e3o objeto de direitos de utiliza\\u00e7\\u00e3o pessoais e espec\\u00edficos que regulam as c\\u00f3pias, as difus\\u00f5es p\\u00fablicas, os alugueres, etc. O Anunciante deve cumprir as condi\\u00e7\\u00f5es contratuais aplic\\u00e1veis a estes Produtos e a Puppy Connect n\\u00e3o pode ser responsabilizada pelas utiliza\\u00e7\\u00f5es que porventura sejam feitas destes Produtos neste \\u00e2mbito.<\\\/p>\\n

A Puppy Connect n\\u00e3o ser\\u00e1 respons\\u00e1vel por qualquer viola\\u00e7\\u00e3o de Direitos de Autor e Direitos Conexos de Produtos comercializados no Marketplace, nos termos da legisla\\u00e7\\u00e3o aplic\\u00e1vel.<\\\/span><\\\/p>\\n

Responsabilidade<\\\/span><\\\/strong><\\\/p>\\n

O Anunciante \\u00e9 o \\u00fanico respons\\u00e1vel pela utiliza\\u00e7\\u00e3o que fa\\u00e7a do Servi\\u00e7o, nomeadamente, pelas avalia\\u00e7\\u00f5es  compromete-se a garantir \\u00e0 primeira solicita\\u00e7\\u00e3o a indemniza\\u00e7\\u00e3o e a compensa\\u00e7\\u00e3o da Puppy Connect por qualquer dano, preju\\u00edzo, lucros cessantes que a Puppy Connect possa vir a sofrer caso lhe seja imputada responsabilidade por terceiro em virtude de qualquer opera\\u00e7\\u00e3o inerente a esta utiliza\\u00e7\\u00e3o do Servi\\u00e7o pelo Utilizador.<\\\/p>\\n

2. Condi\\u00e7\\u00f5es Gerais de Utiliza\\u00e7\\u00e3o para os Anunciantes<\\\/h3>\\n

Pre\\u00e2mbulo<\\\/strong><\\\/p>\\n

A Puppy Connect  - Actividades de programa\\u00e7\\u00e3o inform\\u00e1tica, Servi\\u00e7os para animais de companhia. Com Sede na Rua Joaquim Agostinho Fernandes, Lote 1, Cv 2 8500-406 Portim\\u00e3o - N\\u00famero \\u00fanico de matr\\u00edcula e identifica\\u00e7\\u00e3o fiscal  516 904 078 (doravante, Puppy Connect), implementou no site puppyconnect.pet (doravante, \\\"Comunidade Pet\\\"), um mercado virtual (doravante, \\\"Marketplace\\\"), que permite aos compradores  (doravante, \\\"Utilizadores\\\"), ap\\u00f3s o registo no site, contactar, por intermedi\\u00e1rio desta plataforma, vendedores de produtos para animais, igualmente registados na Comunidade Pet (doravante, \\\"Anunciantes\\\"), com o objetivo de adquirir produtos novos e em segunda m\\u00e3o (doravante, \\\"Produtos\\\") propostos a um pre\\u00e7o fixo (doravante, \\\" Servi\\u00e7o\\\").<\\\/span><\\\/p>\\n

Para beneficiar dos servi\\u00e7os, o Anunciante ter\\u00e1 de aceitar sujeitar-se aos Termos e Condi\\u00e7\\u00f5es do Marketplace sem restri\\u00e7\\u00f5es nem reservas. Esta aceita\\u00e7\\u00e3o \\u00e9 feita atrav\\u00e9s de um clique de valida\\u00e7\\u00e3o no momento do registo na plataforma.<\\\/div>\\n
 <\\\/div>\\n
Objeto<\\\/strong><\\\/div>\\n
As presentes CGU Anunciante t\\u00eam como objeto definir as condi\\u00e7\\u00f5es em a Puppy Connect p\\u00f5es \\u00e0 disposi\\u00e7\\u00e3o dos Anunciantes, no \\u00e2mbito do Servi\\u00e7o, ferramentas tecnol\\u00f3gicas que permitem p\\u00f4r os Produtos \\u00e0 venda. <\\\/div>\\n
 <\\\/div>\\n
Descri\\u00e7\\u00e3o do Servi\\u00e7o<\\\/strong><\\\/div>\\n
O Servi\\u00e7o \\u00e9 constitu\\u00eddo por um conjunto de ferramentas que permitem aos Anunciantes expor os seus Produtos, referenciar e descrever esses Produtos, aceitar as encomendas colocadas pelos Utilizadores, cobrar o pre\\u00e7o dos Produtos comprados, gerir o servi\\u00e7o p\\u00f3s-venda dos Produtos vendidos e ventuais necessidades de contacto.<\\\/div>\\n
As opera\\u00e7\\u00f5es realizadas por interm\\u00e9dio do Servi\\u00e7o no \\u00e2mbito da venda dos Produtos s\\u00e3o feitas diretamente com o Utilizador e o Anunciante. A Puppy Connect n\\u00e3o \\u00e9, em caso algum, revendedora dos Produtos propostos pelos Anunciantes por intermedi\\u00e1rio do Servi\\u00e7o.<\\\/div>\\n
 <\\\/div>\\n
Acesso ao Servi\\u00e7o <\\\/strong><\\\/div>\\n
O acesso ao Servi\\u00e7o o Anunciante deve fornecer os dados que permitem a sua identifica\\u00e7\\u00e3o. No momento do registo da conta, o Anunciante compromete-se a fornecer somente informa\\u00e7\\u00f5es exatas e a informar de imediato a Puppy Connect de qualquer altera\\u00e7\\u00f5es da mesmas. Qualquer altera\\u00e7\\u00e3o dever\\u00e1 ser efetuada diretamente pelo Anunciante na respetiva conta.<\\\/div>\\n

O Anunciante deve utilizar o seu endere\\u00e7o de email e a password criados no momento do registo na plataforma. O Anunciante compromete-se a conserv\\u00e1-los secretamente e a n\\u00e3o divulgar os mesmos a nenhum terceiro. Com efeito, o Anunciante ser\\u00e1 o \\u00fanico respons\\u00e1vel pelo acesso ao Servi\\u00e7o gra\\u00e7as ao seu endere\\u00e7o de email e a password, salvo quando fa\\u00e7aprova de uma utiliza\\u00e7\\u00e3o fraudulenta que n\\u00e3o lhe seja imput\\u00e1vel.<\\\/p>\\n

Em caso de extravio, de desvio ou de utiliza\\u00e7\\u00e3o fraudulenta do seu endere\\u00e7o de email e\\\/ou da sua password, o Anunciante compromete-se a avisar de imediato o servi\\u00e7o a Puppy Connect para o seguinte email<\\\/span> <\\\/span>geral@puppyconnect.pet<\\\/a>.<\\\/span><\\\/p>\\n

Obriga\\u00e7\\u00f5es relativas \\u00e0s opera\\u00e7\\u00f5es realizadas por interm\\u00e9dio do servi\\u00e7o <\\\/strong><\\\/p>\\n

O Anunciante ter\\u00e1 de ser sempre uma pessoa coletiva ou ter estatuto de empres\\u00e1rio em nome individual, e dever\\u00e1 identificar-se corretamente junto dos Utilizadores. <\\\/p>\\n

O Anunciante compromete-se expressamente a identificar-se como agindo na qualidade de Anunciante uma vez que realiza vendas de Produtos por interm\\u00e9dio do Servi\\u00e7o de forma regular e com finalidades lucrativas. O Anunciante compromete-se a cumprir a legisla\\u00e7\\u00e3o aplic\\u00e1vel em mat\\u00e9ria de exerc\\u00edcio de uma atividade comercial (nomeadamente registo, obriga\\u00e7\\u00f5es contabil\\u00edsticas, contributivas e tribut\\u00e1rias).<\\\/p>\\n

O Anunciante compromete-se a enviar todos os esfor\\u00e7os para cumprir da melhor forma as suas obriga\\u00e7\\u00f5es prestando um servi\\u00e7o de qualidade aos Utilizadores.<\\\/p>\\n

Disposi\\u00e7\\u00e3o financeiras<\\\/strong><\\\/p>\\n

Por cada encomenda de Produtos recebida por um Utilizador, a Puppy Connect cobrar\\u00e1 ao Anunciante uma comiss\\u00e3o equivalente a uma percentagem do montante correspondente, despesas de envio e IVA acrescidos. Esta comiss\\u00e3o \\u00e9 de 10% sobre a compra total. <\\\/p>\\n

Avalia\\u00e7\\u00e3o dos Anunciantes<\\\/strong><\\\/p>\\n

A Puppy Connect disp\\u00f5es aos Utilizadores meios que lhes permitem avaliar o desempenho dos Anunciantes no termo da confirma\\u00e7\\u00e3o de rece\\u00e7\\u00e3o do Produto encomendado. <\\\/p>\\n

A Puppy Connect coloca \\u00e0 disposi\\u00e7\\u00e3o a o tratamento de reclama\\u00e7\\u00f5es para o seguinte email geral@puppyconnect.pet<\\\/a>.<\\\/p>\\n

Restri\\u00e7\\u00f5es - Suspens\\u00e3o - Cessa\\u00e7\\u00e3o<\\\/strong><\\\/p>\\n

Caso o Anunciante n\\u00e3ocumpra qualquer uma das obriga\\u00e7\\u00f5es referidas, a Puppy Connect pode restringir, suspender ou cessar a presta\\u00e7\\u00e3o do Servi\\u00e7o.<\\\/p>\\n

Dados Pessoais<\\\/strong><\\\/p>\\n

As informa\\u00e7\\u00f5es e os dados pessoais relativos a qualquer pessoa singular que represente os Anunciantes s\\u00e3o processados pela Puppy Connect.<\\\/p>\\n

Os dados pessoais s\\u00e3o indispens\\u00e1veis para assegurar a gest\\u00e3o da conta do Anunciante e do seu acesso ao Servi\\u00e7o. Estas informa\\u00e7\\u00f5es e dados pessoais s\\u00e3o igualmente conservados para finalidades de seguran\\u00e7a, para assegurar o cumprimento das obriga\\u00e7\\u00f5es legais que incumbam, se for caso disso, \\u00e0 Puppy Connect, bem como para permitir \\u00e0 Puppy Connect melhorar e personalizar os servi\\u00e7os propostos aos mesmos na plataforma, e, bem assim, as informa\\u00e7\\u00f5es enviadas ao Anunciante. Neste \\u00e2mbito, o Anunciante poder\\u00e1 receber informa\\u00e7\\u00f5es por correio eletr\\u00f3nica relativas ao Servi\\u00e7o, por parte da Puppy Connect.<\\\/p>\\n

Propriedade Intelectual<\\\/strong><\\\/p>\\n

A Puppy Connect n\\u00e3o ser\\u00e1 respons\\u00e1vel por qualquer viola\\u00e7\\u00e3o de Direitos de Autor e Direitos Conexos de Produtos comercializados no Marketplace, nos termos da legisla\\u00e7\\u00e3o aplic\\u00e1vel.<\\\/p>\\n

Responsabilidade<\\\/strong><\\\/p>\\n

A Puppy Connect n\\u00e3o \\u00e9 respons\\u00e1vel por danos causados por produtos vendidos pelos Anunciantes ou quaisquer problemas entre os Anunciantes e os Utilizadores.<\\\/p>\",\"typography_typography\":\"custom\",\"typography_font_family\":\"Poppins\",\"typography_font_weight\":\"300\",\"_element_width\":\"initial\",\"_element_custom_width\":{\"unit\":\"%\",\"size\":98.077}},\"elements\":[],\"widgetType\":\"text-editor\"}],\"isInner\":false}],\"isInner\":false},{\"id\":\"55e14f6\",\"elType\":\"section\",\"settings\":[],\"elements\":[{\"id\":\"9d04139\",\"elType\":\"column\",\"settings\":{\"_column_size\":100,\"_inline_size\":null},\"elements\":[{\"id\":\"d3bbb79\",\"elType\":\"widget\",\"settings\":{\"editor\":\"

Condi\\u00e7\\u00f5es gerais de Venda no Marketplace\\u00a0<\\\/h3>

As condi\\u00e7\\u00f5es gerais de venda num marketplace de produtos para animais de estima\\u00e7\\u00e3o podem variar dependendo do site em quest\\u00e3o. No entanto, em geral, os anunciantes s\\u00e3o obrigados a seguir as pol\\u00edticas de venda do marketplace. Isso inclui a descri\\u00e7\\u00e3o precisa do produto, o pre\\u00e7o justo e a disponibilidade do item.<\\\/p>

Os utilizadores n\\u00e3o t\\u00eam o direito de devolver produtos danificados ou defeituosos<\\\/p>

Os anunciantes s\\u00e3o respons\\u00e1veis por garantir a entrega do produto, no prazo estabelecido e em boas condi\\u00e7\\u00f5es. O pagamento pode ser feito por meio de diversas op\\u00e7\\u00f5es de pagamento, incluindo cart\\u00e3o de cr\\u00e9dito, d\\u00e9bito ou transfer\\u00eancia banc\\u00e1ria. O marketplace geralmente ret\\u00e9m uma porcentagem da venda como taxa de comiss\\u00e3o. \\u00c9 importante que tanto o utilizador quanto o anunciante leiam atentamente as pol\\u00edticas do marketplace antes de fazer a compra ou venda.<\\\/p>\",\"typography_typography\":\"custom\",\"typography_font_family\":\"Poppins\",\"typography_font_weight\":\"300\"},\"elements\":[],\"widgetType\":\"text-editor\"}],\"isInner\":false}],\"isInner\":false}]","_elementor_page_assets":{"scripts":["elementor-frontend"]},"_wpml_media_featured":"1","_wpml_media_duplicate":"1","_wpml_location_migration_done":"1","_oembed_23166bb594268f9070fb8644a8bb38e0":"","_oembed_time_23166bb594268f9070fb8644a8bb38e0":"","_elementor_pro_version":"3.17.0","_oembed_83bc26791c82dabec38167ef68d84de1":"","_oembed_time_83bc26791c82dabec38167ef68d84de1":"","listeo_transparent_header":"0","rank_math_analytic_object_id":"674","rank_math_internal_links_processed":"1","rank_math_schema_Article":"","rank_math_schema_VideoObject":"","rank_math_seo_score":"12","rank_math_og_content_image":"","_elementor_controls_usage":{"text-editor":{"count":2,"control_percent":1,"controls":{"content":{"section_editor":{"editor":2}},"style":{"section_style":{"typography_typography":2,"typography_font_family":2,"typography_font_weight":2}},"advanced":{"_section_style":{"_element_width":1,"_element_custom_width":1}}}},"column":{"count":2,"control_percent":0,"controls":{"layout":{"layout":{"_inline_size":2}}}},"section":{"count":2,"control_percent":0,"controls":[]}},"listeo_header_shadow":"0","_top_nav_excluded":"","_cms_nav_minihome":"","_elementor_template_widget_type":"","_last_translation_edit_mode":"","rs_page_bg_color":"","slide_template":"","_elementor_popup_display_settings":"","listeo_subtitle":"","_vc_post_settings":"","listeo_comming_soon_bg_image_id":"","listeo_comming_soon_bg_image":"","listeo_comming_soon_title":"","listeo_comming_soon_signup_countdown_date":"","listeo_comming_soon_signup_form_action":"","listeo_comming_soon_signup_hidden_id":"","_listing_views_count":"","rank_math_title":"","rank_math_description":"","rank_math_focus_keyword":"","footnotes":"","_elementor_css":{"time":1792563354,"fonts":["Poppins"],"icons":[],"dynamic_elements_ids":[],"status":"file","0":""},"rank_math_robots":"","listeo_parallax_image_id":"","listeo_parallax_image":"","_wp_suggested_privacy_policy_content":"","__elementor_forms_snapshot":"","_oembed_f63a215a700939ffaa98e8bd7a37ea0c":"","_oembed_time_f63a215a700939ffaa98e8bd7a37ea0c":"","_elementor_page_settings":"","_oembed_3f8a69886bcdd98d3ea74e5818521b6a":"","_oembed_time_3f8a69886bcdd98d3ea74e5818521b6a":"","rank_math_ca_keyword":"","rank_math_contentai_score":"","_wp_trash_meta_status":"","_wp_trash_meta_time":"","_wp_desired_post_slug":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/puppyconnect.pet\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/puppyconnect.pet\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/puppyconnect.pet\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/puppyconnect.pet\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/puppyconnect.pet\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7057"}],"version-history":[{"count":34,"href":"https:\/\/puppyconnect.pet\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7057\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7147,"href":"https:\/\/puppyconnect.pet\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7057\/revisions\/7147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/puppyconnect.pet\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"translation_priority","embeddable":true,"href":"https:\/\/puppyconnect.pet\/en\/wp-json\/wp\/v2\/translation_priority?post=7057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}