{"id":6433,"date":"2023-05-02T15:15:52","date_gmt":"2023-05-02T14:15:52","guid":{"rendered":"https:\/\/puppyconnect.pet\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2023-09-13T10:19:53","modified_gmt":"2023-09-13T09:19:53","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/puppyconnect.pet\/en\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"\t\t
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Este contrato de Termos e Condi\u00e7\u00f5es entra em vigor em: 2 DE MAIO DE 2023 puppyconnect.pet.<\/p>

  1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/strong><\/li><\/ol>

    POR FAVOR, LEIA OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES COMPLETAMENTE E CUIDADOSAMENTE.\u00a0<\/strong>Os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos abaixo (\u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d) e a Pol\u00edtica de Privacidade (conforme definido abaixo) constituem um acordo juridicamente vinculativo entre o Puppy Connect, uma empresa constitu\u00edda em Portugal (\u201cPuppy Connect\u201d), e voc\u00ea. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es cont\u00eam disposi\u00e7\u00f5es que definem seus limites, direitos legais e obriga\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao seu uso e participa\u00e7\u00e3o no (i) Site Puppy Connect, Sistema de Comunica\u00e7\u00e3o e Aplicativo M\u00f3vel, incluindo os an\u00fancios classificados, f\u00f3runs, v\u00e1rios e-mails, fun\u00e7\u00f5es de bate-papo e Links de Internet e todo o conte\u00fado e servi\u00e7os do Puppy Connect dispon\u00edveis por meio do dom\u00ednio e subdom\u00ednios do Puppy Connect localizados em www.puppyconnect.pet, bem como do aplicativo m\u00f3vel e do sistema de comunica\u00e7\u00e3o associado ao Puppyconnect.pet (coletivamente referidos aqui como \u201cPlataforma\u201d ), e (ii) as transa\u00e7\u00f5es on-line entre os Utilizadores da Plataforma que oferecem servi\u00e7os e neg\u00f3cios (cada um, um \u201cFornecedor de Servi\u00e7o\u201d) e os Utilizadores da Plataforma que obt\u00eam servi\u00e7os, produtos (cada um, um \u201cUtilizador do Servi\u00e7o\u201d) atrav\u00e9s a Plataforma (tais servi\u00e7os, coletivamente, os \u201cServi\u00e7os\u201d). O \u201canimal de estima\u00e7\u00e3o do Utilizador do servi\u00e7o\u201d \u00e9 definido como o animal de estima\u00e7\u00e3o que pertence ao Utilizador do servi\u00e7o e \u00e9 entregue ao Fornecedor de servi\u00e7os para fins de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o acordado e pago. Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es descritos abaixo incorporam a Pol\u00edtica de Privacidade e se aplicam a todos os Utilizadores da Plataforma, incluindo Utilizadores que tamb\u00e9m contribuem com conte\u00fado de v\u00eddeo, informa\u00e7\u00f5es, mensagens privadas e p\u00fablicas, an\u00fancios e outros materiais ou Servi\u00e7os na Plataforma.<\/p>

    Voc\u00ea reconhece que a Plataforma serve como um local para distribui\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o on-line de informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo Utilizador entre Fornecedores de Servi\u00e7os e Utilizadores do Servi\u00e7o e, ao usar, visitar, registrar-se e\/ou participar de outra forma nesta Plataforma, incluindo os Servi\u00e7os apresentados, promovido e exibido na Plataforma, e ao prosseguir com o registo no Puppy Connect, voc\u00ea certifica que: (1) voc\u00ea \u00e9 um Fornecedor de Servi\u00e7os ou um poss\u00edvel Utilizador do Servi\u00e7o, (2) voc\u00ea tem autoridade para entrar nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, (3) voc\u00ea autoriza a transfer\u00eancia de pagamento pelos Servi\u00e7os solicitados por meio do uso da Plataforma e (4) concorda em cumprir todos os termos e condi\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e quaisquer outros documentos aqui incorporados por refer\u00eancia. Caso n\u00e3o concorde com o disposto acima, voc\u00ea n\u00e3o deve clicar para afirmar sua aceita\u00e7\u00e3o, caso em que voc\u00ea est\u00e1 proibido de registar ou usar a Plataforma. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com qualquer uma das disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, interrompa imediatamente a visualiza\u00e7\u00e3o ou a participa\u00e7\u00e3o nesta Plataforma. Voc\u00ea tamb\u00e9m reconhece que o Puppy Connect n\u00e3o ser\u00e1 de forma alguma respons\u00e1vel por qualquer perda, dano ou perda de oportunidade com rela\u00e7\u00e3o a quaisquer transa\u00e7\u00f5es realizadas entre voc\u00ea e qualquer outra parte feita atrav\u00e9s da Plataforma Puppy Connect.<\/p>

    Todas as refer\u00eancias a \u201cvoc\u00ea\u201d ou \u201cseu\u201d, conforme aplic\u00e1vel, significam a pessoa que acessa, usa e\/ou participa da Plataforma de qualquer maneira. Se voc\u00ea usar a Plataforma ou abrir uma Conta (conforme definido abaixo) em nome de uma empresa, voc\u00ea declara e garante que tem autoridade para vincular essa empresa e sua aceita\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 considerada uma aceita\u00e7\u00e3o por essa empresa e \u201cvoc\u00ea\u201d e \u201cseu\u201d aqui devem se referir a esse neg\u00f3cio.<\/p>

    1. MODIFICA\u00c7\u00d5ES DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES E\/OU POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/li><\/ol>

      O Puppy Connect reserva-se o direito, a seu exclusivo crit\u00e9rio, de alterar, modificar ou de outra forma alterar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es e quaisquer outros documentos aqui incorporados por refer\u00eancia, a qualquer momento, e o Puppy Connect publicar\u00e1 um aviso sobre as altera\u00e7\u00f5es e os Termos e Condi\u00e7\u00f5es alterados no dom\u00ednio de https:\/\/puppyconnect.pet\/privacy-policy\/<\/a> , e\/ou pode comunicar as altera\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de qualquer m\u00e9todo de contacto por escrito que o Puppy Connect tenha estabelecido com voc\u00ea. \u00c9 sua responsabilidade revisar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es para quaisquer altera\u00e7\u00f5es. Seu uso da Plataforma ap\u00f3s qualquer altera\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es significar\u00e1 seu consentimento e aceita\u00e7\u00e3o de quaisquer Termos e Condi\u00e7\u00f5es revisados. Se voc\u00ea n\u00e3o concorda em cumprir estes ou quaisquer Termos e Condi\u00e7\u00f5es futuros, por favor, n\u00e3o use ou acesse a Plataforma<\/p>

      1. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/li><\/ol>

        A Puppy Connect estabeleceu uma Pol\u00edtica de Privacidade que explica aos Utilizadores como suas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o coletadas e usadas. A Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 mencionada acima e incorporada aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidos. Seu uso desta Plataforma \u00e9 regido pela Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

        A Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e1 localizada em: https:\/\/www.puppyconnect.pet\/privacy-policy<\/a><\/u> .<\/p>

        1. Servi\u00e7o Puppy Connect<\/strong><\/li>
        2. NATUREZA DO SERVI\u00c7O PUPPY CONNECT<\/li><\/ol>

          O Servi\u00e7o Puppy Connect consiste em um aplicativo da Web para desktop, aplicativos m\u00f3veis e outras ferramentas, suporte e servi\u00e7os relacionados que os propriet\u00e1rios de animais de estima\u00e7\u00e3o (\u201cUtilizadores do Servi\u00e7o\u201d) e Fornecedores de servi\u00e7os relacionados a animais de estima\u00e7\u00e3o (\u201cFornecedores de Servi\u00e7os\u201d) podem usar para encontrar, se comunicar com e interagir uns com os outros. O Servi\u00e7o Puppy Connect inclui nossos servi\u00e7os de suporte de emerg\u00eancia, materiais educacionais para Fornecedores de Servi\u00e7os e outros servi\u00e7os.<\/p>

          1. A PUPPY CONNECT N\u00c3O FORNECE SERVI\u00c7OS DE CUIDADOS COM ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O<\/li><\/ol>

            Puppy Connect \u00e9 um local neutro para Fornecedores de Servi\u00e7os e Utilizadores de Servi\u00e7os. O Puppy Connect n\u00e3o \u00e9 um Fornecedor de Servi\u00e7os e, exceto para suporte geral e outros recursos e suporte especificamente descritos no Servi\u00e7o Puppy Connect, n\u00e3o fornece servi\u00e7os de cuidados com animais de estima\u00e7\u00e3o. N\u00e3o fazemos representa\u00e7\u00f5es ou garantias sobre a qualidade do alojamento, Pet Sitting, Pet Walking, Pet Feeding ou outros servi\u00e7os prestados por Fornecedores de servi\u00e7os (\u201cServi\u00e7os de cuidados com animais de estima\u00e7\u00e3o\u201d), ou sobre suas intera\u00e7\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es com os Utilizadores do servi\u00e7o. Os Fornecedores de Servi\u00e7os listados no Puppy Connect n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios ou contratados ou de qualquer forma legalmente vinculados ao Puppy Connect e n\u00e3o est\u00e3o sob a dire\u00e7\u00e3o ou controle do Puppy Connect. Os Fornecedores de Servi\u00e7os determinam, a seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio, como fornecer Servi\u00e7os de Cuidados com Animais de Estima\u00e7\u00e3o. Embora forne\u00e7amos orienta\u00e7\u00e3o geral em nosso Site para Fornecedores de Servi\u00e7os sobre seguran\u00e7a e cuidados com animais de estima\u00e7\u00e3o e para Utilizadores de Servi\u00e7os sobre como selecionar e contratar Fornecedores de Servi\u00e7os, o Puppy Connect n\u00e3o emprega, recomenda ou se encarrega Fornecedores de Servi\u00e7os ou Utilizadores de Servi\u00e7os e, na extens\u00e3o m\u00e1xima permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel lei, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis pelo desempenho ou conduta dos Fornecedores de servi\u00e7os ou Utilizadores do servi\u00e7o, seja online ou offline. Conduzimos uma revis\u00e3o inicial dos perfis do Fornecedor de Servi\u00e7os e facilitamos as Verifica\u00e7\u00f5es de Identifica\u00e7\u00e3o b\u00e1sicas, mas, exceto onde explicitamente especificado no Servi\u00e7o Puppy Connect (e apenas na medida especificada), n\u00e3o fazemos triagem de Fornecedores de Servi\u00e7os ou Utilizadores do Servi\u00e7o. Voc\u00ea deve ter cuidado e usar seu julgamento independente antes de contratar um Fornecedor de servi\u00e7os, fornecer servi\u00e7os de cuidados com animais de estima\u00e7\u00e3o, ou interagir de outra forma com os Utilizadores atrav\u00e9s do Servi\u00e7o Puppy Connect. Os Utilizadores do servi\u00e7o e os Fornecedores de servi\u00e7os s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por tomar decis\u00f5es que sejam do melhor interesse deles e de seus animais de estima\u00e7\u00e3o. Por exemplo, cada Utilizador do Servi\u00e7o Puppy Connect \u00e9 respons\u00e1vel por manter atualizadas as vacinas de seu pr\u00f3prio animal de estima\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o teremos nenhuma responsabilidade pela falha de algu\u00e9m em vacinar seu animal de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>

            1. Associa\u00e7\u00e3o e acessibilidade<\/strong><\/li>
            2. LICEN\u00c7A DE ACESSO<\/li><\/ol>

              O Puppy Connect concede a voc\u00ea uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva e revog\u00e1vel para usar a Plataforma conforme estabelecido nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es; desde que, no entanto, (i) voc\u00ea n\u00e3o copie, distribua ou fa\u00e7a trabalhos derivados da Plataforma em qualquer meio sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito do Puppy Connect; (ii) voc\u00ea n\u00e3o alterar\u00e1 ou modificar\u00e1 qualquer parte da Plataforma al\u00e9m do que for razoavelmente necess\u00e1rio para usar a Plataforma para os fins a que se destina; e (iii) voc\u00ea agir\u00e1 de outra forma de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e de acordo com todas as leis locais, estaduais e federais aplic\u00e1veis.<\/p>

              1. CRIT\u00c9RIOS DE ELEGIBILIDADE PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O<\/li><\/ol>

                O uso da Plataforma est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para indiv\u00edduos com pelo menos 18 anos de idade e que possam firmar contratos juridicamente vinculativos de acordo com a lei aplic\u00e1vel. Voc\u00ea declara, reconhece e concorda que tem pelo menos 18 anos de idade e que: (a) todas as informa\u00e7\u00f5es de registo que voc\u00ea enviar s\u00e3o verdadeiras e precisas, (b) voc\u00ea manter\u00e1 a precis\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es e (c) sua o uso da Plataforma e dos Servi\u00e7os oferecidos por meio desta Plataforma n\u00e3o viola nenhuma lei ou regulamento aplic\u00e1vel. Sua conta (definida abaixo) pode ser encerrada sem aviso se acreditarmos que voc\u00ea tem menos de 18 anos ou que n\u00e3o est\u00e1 cumprindo quaisquer leis, regras ou regulamentos federais, estaduais ou locais aplic\u00e1veis.<\/p>

                Voc\u00ea n\u00e3o precisa se registar no Puppy Connect para simplesmente visitar e visualizar a Plataforma, mas para registar e participar de certos recursos da Plataforma, voc\u00ea precisar\u00e1 criar uma conta protegida por senha (\u201cConta\u201d). Para criar uma conta, voc\u00ea deve enviar seu nome e endere\u00e7o de e-mail atrav\u00e9s da p\u00e1gina de registo de conta na Plataforma e criar uma senha. Voc\u00ea tamb\u00e9m poder\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es opcionais adicionais, que n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias para registar uma conta, mas podem ser \u00fateis para o Puppy Connect ao fornecer a voc\u00ea uma experi\u00eancia mais personalizada ao usar a Plataforma. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode se registar para uma conta usando sua conta existente do Facebook e credenciais de login (sua \u201csenha de site de terceiros\u201d).<\/p>

                Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por proteger sua senha Puppy Connect e, se aplic\u00e1vel, sua senha de site de terceiros (coletivamente, \u201csenhas\u201d) em todos os momentos e deve manter suas senhas seguras em todos os momentos. Voc\u00ea ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por todas as atividades que ocorrerem em sua conta e dever\u00e1 notificar o Puppy Connect imediatamente sobre qualquer viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a ou qualquer uso n\u00e3o autorizado de sua conta. Da mesma forma, voc\u00ea nunca deve usar a Conta de outra pessoa sem permiss\u00e3o. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o se apresentar\u00e1 falsamente ou se representar\u00e1 como outro Utilizador da Plataforma e\/ou dos Servi\u00e7os oferecidos por meio da Plataforma. Voc\u00ea reconhece e concorda que o Puppy Connect n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por suas perdas causadas pelo uso n\u00e3o autorizado de sua conta. N\u00e3o obstante o anterior, voc\u00ea pode ser responsabilizado pelas perdas do Puppy Connect ou de outros devido a tal uso n\u00e3o autorizado. \u00c0s vezes, o titular de uma conta \u00e9 referido neste documento como \u201cUtilizador registado\u201d.<\/p>

                Voc\u00ea reconhece e concorda que deve cumprir as seguintes pol\u00edticas (as \u201cPol\u00edticas de Conta\u201d):<\/p>